No Congresso - Projetos

Conheça os projetos que a Deputada Federal Bruna Furlan protocolou no Congresso Nacional.

Bruna Furlan

Projeto de Lei 1992 de Bruna Furlan
Esta lei obriga os estabelecimentos comerciais que promovem a exibição de filmes em três dimensões (3D) a realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados pelos clientes para a visualização dos filmes.

O ser humano convive com uma série de micro-organismos patogênicos causadores de doenças infectocontagiosas. A principal forma de propagação dessas doenças é o contato entre um indivíduo contaminado e um sadio. O contágio às vezes ocorre por meio dos objetos utilizados pelos doentes, forma que pode atingir um grande número de pessoas sadias.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1717 de Bruna Furlan
Projeto de Lei 1717 da deputada federal Bruna Furlan, determina que o pagamento de prêmios de seguro de vida, de imóvel e de automóvel, sejam deduzíveis no Imposto de Renda.

"O seguro de vida é uma forma das famílias garantirem o mínimo necessário para sua sobrevivência, na falta de um membro familiar provedor e o seguro de automóvel se faz necessário, haja vista o crescente índice de furtos e roubos.", comenta Bruna Furlan, "Por isso, devem ser deduzíveis do IR", conclui.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1716 de Bruna Furlan
O Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan obriga a fixação de cartaz em hospitais, clínicas e consultórios, avisando sobre o direito à indenização em acidentes de trânsito pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

A desinformação facilita a ação de golpistas: "o estado emocional das vítimas e parentes gera vulnerabilidade e facilita a ação de pessoas inescrupulosas, que manipulam e conseguem transferir a indenização para suas contas pessoais", argumenta a deputada Bruna.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1461 de Bruna Furlan
A deputada federal Bruna Furlan apresentou o Projeto de Lei 1461, que dispõe sobre o SMS (Short Message Service) ou torpedos de utilidade pública enviados pela prestadora de serviços de telecomunicações, sem custo para o poder público, divulgando campanhas de utilidade pública.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1443 de Bruna Furlan
Bruna Furlan apresentou o Projeto de Lei nº 1443, que propõe a gratuidade das vistorias em veículos de transporte escolar. O projeto contribui na redução de veículos nas ruas, evitando o fluxo de dezenas de automóveis, além de reduzir consideravelmente a emissão de CO2.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1442 de Bruna Furlan
A deputada federal Bruna Furlan apresentou o Projeto de Lei nº 1442, que dispõe sobre a obrigatoriedade da garrafa PET retornável. "É preciso que comerciantes e consumidores tomem consciência do grave problema ambiental, e a garrafa PET deixe de ser considerada lixo para tornar-se mercadoria", disse a deputada.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1203 de Bruna Furlan
O Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no município de Osasco. Com isso, vai beneficiar os estudantes e profissionais de todas as cidades da região, que não precisarão se deslocar para cidades como São Paulo, para estudar.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 1202 de Bruna Furlan
O Projeto de Lei 1202 cria o Cadastro Nacional Positivo de Condutores de Veículos Automotores e estabelece o desconto de 10% no IPI, na aquisição de automóveis pelos condutores incluídos nesse cadastro. "É um instrumento para estimular atitudes mais responsáveis na condução dos veículos", comentou a deputada.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 953 de Bruna Furlan
O Projeto de Lei 953 dispõe sobre o uso de material permeável em estacionamentos abertos. Trata da obrigatoriedade do uso de asfalto poroso, blocos de concreto vazados ou outro material permeável em pelo menos 80% da área, com o objetivo de prevenir contra alagamentos.


Bruna Furlan

Projeto de Lei 830 de Bruna Furlan
O Projeto de Lei nº 830 permite o uso de recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, como forma de subvencionar entidades sem fins lucrativos que atuam na inclusão digital. 1% de cada conta de telefone vai para o FUST, para atender programas de inclusão digital.



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